Quem nunca precisou ficar internado e teve dúvidas se teria ou não direito a um acompanhante? Será que essa pessoa também tem direitos no hospital?

Sabendo que muitas pessoas têm dúvidas em relação a isso, resolvemos montar esse material e explicar como funcionam essas questões de acordo com a ANS e demais institutos.

Acompanhantes são representantes sociais do paciente que está internado durante um tratamento ou recuperação, e é quem vai acompanha-lo e auxiliar em todo o período de permanência no hospital. Sua importância é por ajudar a tornar mais fácil a passar o tempo, ajudar a identificar as necessidades do paciente além de ainda aprender os cuidados que deve tomar se precisar trabalhar durante um tempo como cuidador.

O que a ANS diz sobre acompanhantes?

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar, planos de saúde cobrem sim, as despesas do acompanhante, como no que diz respeito a alimentação e a acomodação, porém pode haver algumas especificações de acordo com o que está previsto na apólice.

Estatuto do Idoso

O Estatuto do Idoso assegura o direito da presença de um acompanhante durante toda a sua permanência no hospital, seja ele publico ou privado.

De acordo com o artigo 16 da Lei 10.741/2003, o idoso internado tem direito ao acompanhante (que não precisa necessariamente ser alguém da família), e cabe ao órgão de saúde oferecer todas as condições necessárias para a permanência dessa pessoa em tempo integral, oferecendo acomodação ao pernoite e três refeições diárias (desjejum, almoço e jantar).

Estatuto da Criança e do Adolescente

Esse Instituto, no artigo 12 da Lei 8.069/90, esclarece que os serviços de saúde deverão proporcionar as condições ideais para a permanência de um dos pais ou responsável em tempo integral durante o período de internação da criança, ou adolescente.

  • No artigo 10 dessa mesma lei, essa garantia também é estendida ao neonato.

Pessoas com Deficiências

O projeto da Lei 2551/20 garante que pessoas com deficiências mentais ou motoras tenham direito a um acompanhante enquanto estiverem internadas.

Pacientes que possuem autismo podem se irritar e ter reações aos toques de médicos, enfermeiros e pacientes com deficiência intelectual que precisam de acompanhantes para melhor interpretar falas e diagnósticos médicos são apenas alguns dos exemplos da importância da presença de um acompanhante durante a internação.

Resumindo…

Idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiências tem direito de terem um acompanhante consigo durante o período da internação. Além disso, acompanhantes também tem direito à alimentação e boas condições de acomodação.

Agora que você já sabe quem tem direito a ter acompanhante durante a internação, exija seus direitos e cuide bem da sua saúde.

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